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Termos e Condições

Termos de Uso

Estes Termos de Uso regulam a utilização dos serviços oferecidos por este site e demais canais digitais, bem como a contratação de atendimentos presenciais ou online, conforme estabelecido a seguir. Ao acessar, navegar ou contratar qualquer serviço, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente os presentes Termos.

1. Definições

Para efeitos destes Termos de Uso, aplicam-se as seguintes definições:
a) Usuário: toda pessoa física ou jurídica que acessa os canais digitais ou contrata serviços;
b) Controlador: responsável pela oferta dos serviços e pelo tratamento de dados pessoais nos termos da LGPD;
c) Serviços: atividades oferecidas, incluindo, mas não se limitando a atendimentos presenciais e online, conteúdos informativos e educativos.

2. Objeto

Os presentes Termos têm por objeto disciplinar as condições de uso dos serviços e conteúdos disponibilizados, garantindo transparência e segurança jurídica na relação entre o usuário e o prestador.

3. Condições de Uso

a) O usuário compromete-se a utilizar os serviços de forma ética, responsável e em conformidade com a legislação vigente;
b) É vedada a utilização dos serviços para fins ilícitos, abusivos, discriminatórios, ofensivos ou que atentem contra a dignidade humana;
c) O acesso aos conteúdos e serviços poderá exigir cadastro com fornecimento de informações pessoais, as quais serão tratadas conforme a Política de Privacidade aplicável.

4. Atendimento e Contratação

a) Os serviços presenciais e online dependerão de agendamento prévio, sujeito à disponibilidade de horários;
b) O pagamento deverá ser realizado nos prazos e condições previamente informados;
c) O cancelamento ou reagendamento deverá ser comunicado com antecedência mínima de [x] horas, sob pena de cobrança de valores já acordados;
d) Os atendimentos têm caráter terapêutico, holístico e educacional, não substituindo acompanhamento médico, psicológico ou jurídico, conforme o caso.

5. Propriedade Intelectual

a) Todos os textos, imagens, vídeos, áudios e demais conteúdos disponibilizados são protegidos por direitos autorais e de propriedade intelectual, sendo vedada a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização expressa;
b) O uso indevido dos conteúdos poderá ensejar medidas legais cabíveis.

6. Responsabilidade

a) O prestador dos serviços compromete-se a agir com zelo e profissionalismo na execução das atividades;
b) Não nos responsabilizamos por decisões pessoais tomadas pelos usuários com base em informações ou conteúdos disponibilizados;
c) O uso inadequado dos serviços por parte do usuário é de sua inteira responsabilidade;
d) Em nenhuma hipótese seremos responsáveis por danos indiretos, lucros cessantes ou consequências de uso inadequado dos serviços.

7. Política de Privacidade

O tratamento dos dados pessoais coletados segue as disposições previstas em nossa Política de Privacidade, que integra o presente documento para todos os fins de direito.

8. Alterações dos Termos

Reservamo-nos o direito de alterar, a qualquer tempo e sem aviso prévio, os presentes Termos de Uso, a fim de adequá-los a mudanças legislativas, regulatórias ou às práticas dos serviços. O usuário deverá consultar periodicamente este documento para manter-se atualizado.

9. Foro

Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais controvérsias oriundas destes Termos de Uso.

Local de aplicação: São Paulo/SP – Brasil
Data da última atualização: 12/09/2025

Para saber mais a respeito, confira o nosso artigo.

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